Encontro tratou da competitividade do setor sucroenergético paulista e dos impactos de incentivos concedidos à produção de etanol em outros estados

A presidente da Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Catanduva (AFCRC), Nádia Gomieri, participou de reunião com o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Melo Filho, para discutir questões relacionadas à competitividade da cadeia sucroenergética paulista e à situação dos fornecedores independentes de cana-de-açúcar.

Nádia também integra a diretoria da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana). Participaram ainda do encontro o presidente da Novocana, de Novo Horizonte, Marcelo Rangel; os assessores técnicos da Feplana Rogério Avellar e Guilherme Lui Bueno, este também ligado à Casasol, de Araraquara; e o advogado da Feplana, Thiago Vinha.

Entre os principais assuntos apresentados ao secretário esteve a preocupação com os efeitos, no mercado paulista, da comercialização de etanol produzido em Goiás e Mato Grosso do Sul com incentivos fiscais e políticas de estímulo à expansão do etanol de milho. Segundo a Feplana, a diferença nas condições tributárias e de incentivo pode gerar uma assimetria concorrencial em relação à produção instalada em São Paulo.

O documento apresentado pela Federação aponta que créditos outorgados, regimes especiais de ICMS e incentivos ao investimento industrial adotados em outros estados podem compensar, em determinadas situações, até mesmo os custos do transporte interestadual. Com isso, o etanol produzido fora de São Paulo pode chegar ao mercado paulista em condições econômicas mais vantajosas do que parte da produção local.

A preocupação das entidades está relacionada também aos reflexos desse cenário sobre os fornecedores independentes. Entre os possíveis efeitos apontados estão redução da moagem, menor demanda pela cana dos fornecedores, queda na remuneração da matéria-prima, adiamento da renovação dos canaviais e retração dos investimentos. O documento também destaca possíveis impactos sobre empregos, renda e arrecadação dos municípios ligados à cadeia sucroenergética.

Durante as discussões, foram apresentadas propostas para análise do Governo do Estado. Uma delas é a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional, coordenado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, reunindo representantes do governo, fornecedores, indústria e especialistas para avaliar os impactos dos incentivos concedidos por outros estados.

Também foi proposta a elaboração de um diagnóstico sobre a entrada de etanol de outros estados no mercado paulista, considerando volumes comercializados, incentivos fiscais, preços, remuneração da cana, competitividade das indústrias e efeitos sobre a arrecadação estadual e municipal.

Outro ponto abordado foi a avaliação de mecanismos tributários, financeiros e regulatórios para reduzir as diferenças concorrenciais, considerando as regras vigentes e o período de transição da Reforma Tributária. A Feplana também defendeu políticas públicas específicas para os fornecedores independentes de cana-de-açúcar.

Entre as propostas está ainda a criação de um Programa Paulista de Competitividade da Bioenergia, com ações voltadas à inovação tecnológica, modernização industrial, infraestrutura logística, armazenagem, sustentabilidade e expansão da produção de biocombustíveis.

Para Nádia Gomieri, a participação dos fornecedores nas discussões com o Governo do Estado é importante para que as particularidades da produção independente sejam consideradas na definição de medidas para o setor.

“Precisamos manter esse diálogo e mostrar a realidade enfrentada pelos fornecedores de cana. São produtores que participam diretamente da cadeia sucroenergética e precisam de condições para continuar produzindo e investindo. A discussão busca encontrar caminhos que garantam competitividade ao setor paulista”, afirma Nádia.

O ofício encaminhado ao secretário reforça ainda a necessidade de medidas de curto prazo enquanto são realizados estudos e avaliadas possíveis mudanças, diante dos impactos econômicos que fornecedores, unidades industriais e municípios podem enfrentar.

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